Tribunal de Justiça Desportiva do Basquete Gaúcho

Amanhã, 15/9/2010, é um dia histórico. A Federação Gaúcha de Basketball instalará seu Tribunal de Justiça Desportiva como determina a Lei 9.615/1998 (alterada pela Lei nº 9.981/2.000). É a primeira grande mudança oficializada no nosso basquete, saindo das necessárias ações do cotidiano – sabemos que outros projetos estão em processo de elaboração e contribuirão com o crescimento do basquete gaúcho.

Segundo o Sr. Gilson Kroeff, presidente da FGB, o TJD do Basquete Gaúcho surge de uma parceria da FGB com a Faculdade de direito da ESADE e é uma iniciativa pioneira no esporte brasileiro. Esse convênio será vantajosa para ambas as partes: a FGB terá uma estrutura física (cartório, estagiários, material de escritório e etc..), fazendo com que tenhamos um Tribunal bem estruturado e a ESADE possibilitará aos seus alunos o convívio diário com as atividades de um Tribunal Desportivo, incluindo parte das atividades extra-curriculares dos alunos da Faculdade de Direito. Também teremos integrantes da ESADE serão auditores do TJD do Basquete Gaúcho.

Além disso, a isenção e imparcialidade da ESADE dará credibilidade ao TJD do Basquete Gaúcho e fará com que todos os envolvidos na modalidade (clubes, atletas,  árbitros e a própria FGB) tenham uma fiscalização sobre suas atitudes.

O Sr. Gilson concluiu informando que além do Convênio a ser assinado entre as partes no próximo dia 15, outras parcerias estão sendo estudadas no sentido de beneficiarmos os filiados da FGB e os alunos da ESADE.

Tudo isso direciona-se para a legislação brasileira citada no início dessa postagem, já que os órgãos da Justiça Desportiva são autônomos e independentes das entidades de administração do desporto. Dessa maneira, as melancias vão se acomodando na carruagem, cabendo a cada parte a realização do seu trabalho, sem interferência ou poder excessivo sobre o conjunto administrativo do basquete gaúcho.

A administração da FGB deve ser parabenizada pela iniciativa – surgida um ano após assumir a gestão da entidade e 12 anos após a obrigatoriedade de criação de um TJD nas federações estaduais. Deve mais: ser incentivada a buscar outras ações que profissionalizem o basquete gaúcho, pois isso atrairá investimentos e mostrará a seriedade que estão tratando o nosso esporte. Mostram com essa iniciativa, Gilson e Carlos Eduardo Thunm, e com a promessa de que outras projetos estão em desenvolvimento, interesse em resolver as necessidades do basquete gaúcho. Aguardarei notícias dos novos projetos.

Abaixo o convite para a assinatura do convênio FGB/ESADE e a lista inicial de auditores informados pela FGB, sem a identificação do seguimento que cada um representa (FGB, clubes, OAB, árbitros e atletas):

1. 
   
   Mauro Pippi da Rosa (ex-jogador e advogado);
2. 
   
   Roberto Juchem (ex-jogador, filho de ex-jogador e advogado)
3. 
   
   Rafael Maffini (ex-jogador, Advogado e Professor Universitário da PUC, AMAFE, IDC e outras)
4. 
   
   Daniel Dáló de Oliveira (ex-jogador, advogado e Professor Universitário da PUC)
5. 
   
   Luciano Hocsman (ex-jogador, advogado e Vice-Presidente da Federação Gaúcha de Futebol).
6. 
   
   Newton Motta (ex-jogador e advogado)
7. 
   
   Daniel Cravo de Souza (advogado, especialista em Direito Desportivo, advogado e Diretor do Sport Club Internacional).
8. 
   
   Nei Breitman (ex-jogador e advogado)