Carta de Canoas (em prol do esporte)

Durante a III Conferência Nacional de Esportes, Etapa Estadual do RS, foi redigida, lida e aprovada em plenário a Carta de Canoas. Hoje tive acesso a mesma e a estou publicando, na íntegra.

 

CARTA DE CANOAS

O Brasil vive o momento em que o desenvolvimento social e a redução das desigualdades se concretizam em consonância com o crescimento econômico e com a ampliação de liberdades democráticas. Assim, o País conquistou definitivamente o reconhecimento e a confiança internacional. Isso eleva a qualidade de vida e a esperança do povo brasileiro.

Nos últimos anos, tivemos também avanços e conquistas no esporte nacional. Os resultados, antes de serem espontâneos, espelham a determinação política do Governo Federal que, ao criar em 2003 um ministério exclusivo para o setor, pôde firmar o esporte e o lazer como direitos de cidadania. Nesse sentido, a conquista do País de sediar os maiores eventos esportivos do mundo se sustenta nos legados que contribuem com o crescimento do Brasil, a transformação urbana das cidades e o desenvolvimento social sustentável por meio do esporte.

Isso significa impulso às ações da política nacional do esporte, maior acesso da população ao esporte e lazer, ampliação da formação esportiva e do desenvolvimento da carreira de atletas, elevação dos resultados esportivos e da qualidade dos programas sociais como o Segundo Tempo e Esporte e Lazer da Cidade.

Nessa conjuntura favorável, nos empenhamos na construção dessa III CNE em sua etapa Rio Grande do Sul. Somos gaúchos e gaúchas envolvidos de forma direta ou indireta com o esporte e lazer em nosso Estado. Participamos do debate do Plano Decenal do Esporte em mais de 150 cidades, em 40 conferências regionais/municipais e agora na Etapa Estadual, contabilizando mais de cinco mil pessoas participantes do processo.

A partir dessa grande mobilização, podemos perceber o imenso desafio em que estamos inseridos. Ganhar a sociedade para as linhas estratégicas do plano decenal, suas ações e metas, criando uma grande unidade em torno da aprovação de sugestões como, por exemplo, a proposta de emenda constitucional do financiamento do esporte, garantindo 2%, 1,5% e 1% para o esporte dos recursos da união, estados e municípios respectivamente. Com esse clima de unidade, poderemos também ver os programas Segundo Tempo e Esporte e Lazer da Cidade virarem políticas de estado através de lei aprovadas, implantar o plano nacional de alto rendimento, democratizar cada vez mais o acesso ao esporte e lazer no nosso País e fortalecer o sistema nacional de esporte e lazer.

Para nós, signatários da Frente Gaúcha do Esporte, é imprescindível manter a mobilização e articulação alcançada no processo da III CNE, aprofundando a comunicação entre os delegados e participantes da Etapa Gaúcha da Conferência Nacional. Dessa forma, nosso Estado estará contribuindo para que as metas do Plano Decenal do Esporte sejam cumpridas e aprofundadas em todos os âmbitos.

No Rio Grande do Sul, o êxito da III CNE comprova que o segmento esportivo em nosso Estado tem muita força. Porém ainda temos muito a avançar nessa área. A estrutura e as políticas públicas do RS ainda não contemplam os anseios e potencialidades da sociedade gaúcha. Acreditamos que, ao ampliar sua organização, o esporte poderá obter importantes vitórias. Nesse sentido, a Frente Gaúcha do Esporte debaterá com toda a sociedade, de forma ampla e democrática, um conjunto de propostas que tem o objetivo de construir o sistema estadual de esporte e lazer e elevar o nível das políticas públicas na esfera estadual.

São propostas da Frente Gaúcha do Esporte:

·         Criação de Secretaria Estadual de Esporte, com dotação orçamentária e recursos humanos próprios para execução de políticas públicas da área;

·         Instalação de um Conselho Estadual do Esporte de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e propositivo;

·         Implementação de um Fundo Setorial do Esporte;

·         Criação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com isenção de ICMS para empresários incentivadores de projetos esportivos;

·         Pressionar a Assembléia gaúcha para que seja incluída, no orçamento do Estado para 2011, previsão de recursos para construção do Sistema Estadual do Esporte.

Convidamos os interessados para se integrar à Frente e participar deste debate de toda a sociedade gaúcha em prol do esporte no Rio Grande do Sul.

 

FRENTE GAÚCHA DO ESPORTE

Rafael Simões, Presidente Frente Gaúcha do Esporte

Eduardo Merino, Presidente Conselho Regional de Educação Física (CREF/RS)

Carlos Alberto Cimino, Presidente Fórum das Entidades de Educação Física

Claudio Gutierrez, Associação dos Dirigentes das Escolas Superiores de Educação Física (ADIESEF/RS) 

Canoas, 8 de maio de2010.